MP dificulta ação de especuladores com queda do dólar

MP dificulta ação de especuladores com queda do dólar

A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 539/11, que, na prática, estabelece um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de até 25% sobre a especulação de bancos e empresas com a queda do dólar. O objetivo, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é conter a valorização do real que prejudica as exportações brasileiras.

Muitas vezes, uma pessoa jurídica tem um crédito em dólar para receber e negociar contratos que garantem a venda da moeda no futuro a um determinado preço com o intuito de não ter surpresas com a variação cambial. É o chamado derivativo. A MP autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixar novas restrições para as operações com derivativos.

Mantega ressalta que muitos bancos e empresas têm feito mais contratos do que vão necessitar no futuro, apostando no lucro com uma queda ainda maior do dólar. Nesse caso, os dólares são comprados no mercado por um valor mais baixo do que o dos contratos. Mas o comprador desses contratos é obrigado a adquirir o dólar pelo valor combinado antes. O movimento, dessa forma, acaba gerando mais pressão para que o dólar se desvalorize frente ao real.

O governo então decidiu imediatamente fixar em 1% o IOF que será cobrado sobre a diferença entre a posição de venda e a posição de compra de dólar. Mas, de acordo com a MP, o imposto poderá ser elevado pelo governo para até 25%.

Fatores externos
O ministro espera uma valorização do dólar com a medida, embora a cotação também esteja sendo influenciada por outros fatores. "O dólar está se desvalorizando em relação a todas as moedas, particularmente nesta semana por causa do impasse sobre o aumento do endividamento dos Estados Unidos. Agora, no Brasil, temos tido uma valorização adicional da moeda local, por causa das condições favoráveis: nosso País está mais sólido, crescendo e não oferece risco. Creio que, com essa medida, vamos tirar uma parte da rentabilidade da especulação”, afirma.

Mantega lembra ainda que, em 2008, algumas empresas apostaram na desvalorização do dólar e sofreram grandes perdas com a crise financeira.

Tramitação
A MP será votada pelo Plenário. A partir de 15 de setembro, o texto passará a trancar a pauta da Casa onde estiver tramitando – Câmara ou Senado.